Fiscais do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e da Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio da Polícia Militar Ambiental e do Ministério Público da União, flagraram trabalho análogo à escravidão e tráfico internacional de pessoas em duas propriedades rurais de Paraíso das Águas e Anastácio, durante operação realizada entre os dias 19 e 23 de maio.
No município de Paraíso das Águas, foram identificados 16 trabalhadores em situação irregular, sendo 14 paraguaios e dois brasileiros naturalizados, incluindo dois adolescentes, cuja contratação para atividades rurais é proibida. Segundo os depoimentos colhidos, os estrangeiros foram recrutados no Paraguai e transportados em uma rota que incluiu Camapuã, Campo Grande e Bela Vista, onde cruzaram a fronteira a pé.
Os trabalhadores eram contratados informalmente para atuar em atividades de pecuária, recebendo R$ 80 por diária. Embora tivessem alimentação e Equipamentos de Proteção Individual fornecidos, ficavam sujeitos a condições que caracterizam servidão por dívida. Caso desistissem do trabalho antes de 90 dias, tinham descontados de seus salários os custos de transporte, alimentação e EPIs — o que limitava o direito de ir e vir.
Durante a primeira fiscalização, os auditores encontraram vestígios da presença de trabalhadores, mas nenhum deles no local. Em nova visita, foi apurado que o gerente da fazenda havia ordenado que os empregados se escondessem no mato, para evitar o flagrante. A prática foi confirmada por depoimentos ao procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes.
Diante da gravidade, o MPT-MS marcou uma audiência extrajudicial para o início de junho, quando será proposto um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao proprietário da fazenda.
RESGATE EM ANASTÁCIO
Já na zona rural de Anastácio, três trabalhadores foram resgatados em situação precária. Eles estavam há cerca de três meses na fazenda, realizando serviços como reforma de ponte e instalação de cercas, sob responsabilidade de um dos trabalhadores, que havia sido contratado diretamente pelo proprietário.
As condições de alojamento eram inadequadas: o grupo dormia afastado dos demais funcionários, não tinha sanitários, tomava banho no Rio Engano e fazia suas necessidades no mato. Não havia registro formal de vínculo empregatício, e a alimentação era limitada à carne fornecida pelo empregador — os demais itens eram custeados pelos próprios trabalhadores.