A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal dá início nesta segunda-feira (19) aos depoimentos das testemunhas do processo sobre a tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

Entre os nomes mais aguardados está o do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que prestará depoimento a partir das 15h, por videoconferência.

Freire Gomes foi o primeiro militar a confirmar à Polícia Federal que Bolsonaro convocou os chefes das Forças Armadas para apresentar uma minuta de decreto golpista.

Segundo o general, a proposta previa intervenção no Tribunal Superior Eleitoral após as eleições de 2022 e foi discutida no Palácio da Alvorada, em dezembro daquele ano.

O militar relatou que rejeitou a ideia, deixando claro a Bolsonaro que o Exército não apoiaria qualquer ruptura institucional.

Ele ainda afirmou que o almirante Garnier, então comandante da Marinha, teria sinalizado apoio ao plano, em contraste com a negativa da Aeronáutica.

O conteúdo apresentado por Bolsonaro, segundo o general, era idêntico à minuta encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e também réu.

As declarações de Freire Gomes embasaram parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que dividiu os acusados por núcleos de atuação.

A audiência desta segunda ainda ouvirá outras três testemunhas indicadas pela PGR, incluindo ex-integrantes do Ministério da Justiça e da PRF.

Já o depoimento do brigadeiro Baptista Júnior, da Aeronáutica, foi adiado para quarta-feira (21) porque ele está fora do país.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, chegou a ser indicado como testemunha, mas teve a oitiva cancelada pela PGR na última sexta-feira (16).

O processo contará com duas semanas de audiências, mas há incerteza sobre a presença de testemunhas indicadas pelas defesas dos réus.

Como o ministro Alexandre de Moraes decidiu não intimá-las, a presença ou a ser facultativa, o que pode esvaziar os depoimentos.

Advogados de defesa têm buscado alternativas, como notificações com aviso de recebimento e contatos diretos com as testemunhas.

Freire Gomes, na reserva desde 2023, tem se mantido recluso e evitado o tema das investigações em encontros informais com colegas do Alto Comando.

Para a acusação, seu depoimento pode reforçar a tese de que houve pressão direta por um golpe no fim do governo Bolsonaro.

As defesas, por outro lado, esperam explorar contradições ou lacunas nas falas do general para tentar enfraquecer a denúncia.

O STF proibiu gravações dos depoimentos e permitirá à imprensa apenas acompanhar os relatos dentro do plenário da Primeira Turma.