O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta 2ª feira (9.jun.25) os interrogatórios dos acusados de articular um golpe de Estado em 2022.
As oitivas ocorrem na Primeira Turma e são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
SEGURANÇA FOI REFORÇADA
A segurança no anexo 2B do STF foi ampliada com detectores de metais adicionais.
Todos os presentes aram por revistas extras antes de ar o plenário.
QUEM SÃO OS RÉUS?
Oito pessoas compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe:
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Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
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Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin.
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Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha.
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Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça.
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Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI.
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Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República.
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Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa.
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Walter Braga Netto – Ex-ministro e ex-vice na chapa presidencial de Bolsonaro.
QUANDO BOLSONARO IRÁ DEPOR?
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser ouvido entre quarta (12.jun.25) e 5ª feira (13.jun.25).
Ele será o sexto a depor, após Mauro Cid e os demais réus em ordem alfabética.
Os interrogatórios ocorrem presencialmente na Primeira Turma do STF.
Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro, participará por videoconferência.
RÉUS SÃO OBRIGADOS A RESPONDER?
Os réus podem ser questionados por Moraes, pelo procurador-geral Paulo Gonet e por advogados.
No entanto, não são obrigados a responder e podem optar pelo silêncio.
BOLSONARO CHEGA CEDO E EVITA CONTATO
Bolsonaro chegou cedo ao STF e evitou conversar com outros presentes.
Ficou isolado no gabinete do banheiro da Primeira Turma assistindo a vídeos.
Depois, circulou pela sala com os braços cruzados e conversou apenas com seus advogados.
Durante o interrogatório dos demais, manteve o semblante fechado e fez anotações.
RÉUS NÃO PODEM CONVERSAR ENTRE SI
Por determinação judicial, os réus não podem se comunicar entre si.
Durante toda a sessão, cada um falou apenas com sua própria defesa.
DEPOIMENTOS DURARAM ATÉ A NOITE
As oitivas começaram às 14h e se estenderam até as 20h.
Não foi permitida a entrada de alimentos no plenário.
Um intervalo de 15 minutos foi concedido por volta das 17h.
CAFÉ FOI SERVIDO, MAS SEM LANCHE
Café e água foram disponibilizados na entrada para jornalistas e advogados.
Os réus foram atendidos por um garçom diretamente em suas mesas.
O mesmo servidor também serviu Alexandre de Moraes e o procurador Paulo Gonet.
Bolsonaro aceitou o café pelo menos duas vezes.
MÉDICOS ACOMPANHARAM A SESSÃO
Dois profissionais da equipe médica do STF acompanharam os trabalhos.
A medida é padrão em eventos com grande número de participantes.
MAURO CID FOI O PRIMEIRO A DEPOR
Delator no caso, Mauro Cid prestou depoimento em mesa separada.
Ele relatou que Bolsonaro participou da revisão da chamada “minuta do golpe”.
Segundo Cid, o então presidente retirou trechos que previam a prisão de autoridades.
MORAES FAZ PIADAS E AMBIENTE SE DESCONTRAI
Durante o interrogatório, Cid disse que apenas Moraes seria preso caso o golpe tivesse ocorrido.
O ministro respondeu com ironia: “O resto conseguiria um habeas corpus”.
A resposta gerou risos na sala, inclusive de Bolsonaro.
DEFESA TOCA ÁUDIO E MORAES BRINCA NOVAMENTE
A defesa de Bolsonaro exibiu um áudio sobre reuniões com empresários e militares.
Moraes perguntou, em tom irônico, se desejavam incluir os empresários na denúncia.
RISOS EM MOMENTO COM ADVOGADO
O advogado Demóstenes Torres exigiu resposta “sim ou não” de Cid.
Moraes permitiu e ainda perguntou: “Satisfeito">A Procuradoria-Geral da República acusa os réus por cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – Pena: 4 a 8 anos.
- Golpe de Estado – Pena: 4 a 12 anos.
- Organização criminosa – Pena: 3 a 8 anos.
- Dano qualificado – Pena: 6 meses a 3 anos.
- Deterioração de patrimônio tombado – Pena: 1 a 3 anos.
QUANDO SERÁ O JULGAMENTO DE BOLSONARO?
O interrogatório marca o fim da fase de instrução do processo penal.
Em seguida, acusação e defesa poderão solicitar diligências adicionais.
Depois disso, será aberto o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais.
Somente então o STF decidirá sobre a data do julgamento.
Se condenado, Bolsonaro pode ser preso, conforme os desdobramentos do processo.