Mais de 600 profissionais da educação especial no Mato Grosso do Sul estão sem receber salários desde fevereiro. A situação afeta diretamente colaboradores de entidades como APAEs, Pestalozzis e associações que atendem pessoas com deficiência em diversas áreas, como educação, saúde e assistência social.
O alerta chegou ao deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que ou a cobrar providências do Governo do Estado. Segundo ele, o atraso ameaça a continuidade dos serviços oferecidos à população mais vulnerável.
Nesta terça-feira (20.mai.25), o parlamentar entrou em contato com o secretário-adjunto da Fazenda, Sérgio Gonçalves. Ele exigiu agilidade no pagamento das instituições que já estão com a documentação regularizada no sistema estadual SIAFIC — responsável pelo controle e liberação dos recursos. “Conversei com Sérgio e ele se comprometeu em agilizar o pagamento das associações que estão aptas a receberem o ree. Ele também me garantiu maior velocidade na tramitação dos demais processos que estão no SIAFIC. Eu vou acompanhar de perto este caso, porque entidades como as APAEs, Pestalozzis, Associação de Pais e Amigos do Autista, entre outras que exercem um trabalho exemplar e reconhecidamente pela nossa sociedade, não podem ter a interrupção dos rees”, afirmou Geraldo Resende.
O principal entrave, segundo a vice-presidente da Federação das APAEs, Fabiana Oliveira, está na lentidão das análises de documentos pelo SIAFIC. O sistema foi implantado no início do ano pela Secretaria de Estado da Fazenda e tem causado atrasos generalizados.
Ela explicou que algumas entidades já estão aptas a receber o ree, enquanto outras aguardam liberação ou enfrentam pendências. “A palavra é agilizar o processo de cada entidade que está no sistema. Algumas já estão aptas a receberem os pagamentos, outras possuem pendências na prestação de contas, documentos em análise, entre outros processos que aguardam ser analisados, mas que até agora o SIAFIC se mostrou muito lento para atualizar e liberar os pagamentos”, declarou Fabiana.
Atualmente, apenas as APAEs de Batayporã e Cassilândia estão com os rees em dia. Outras como Anaurilândia, Angélica, Ponta Porã e Mundo Novo já têm direito a receber, mas ainda não viram o dinheiro. Cerca de 29 entidades estão em fase de análise no SIAFIC, e 12 associações seguem com restrições por problemas na prestação de contas.
Atualmente, apenas as APAEs de Batayporã e Cassilândia estão com os rees em dia. Outras como Anaurilândia, Angélica, Ponta Porã e Mundo Novo já têm direito a receber, mas ainda não viram o dinheiro. Cerca de 29 entidades estão em fase de análise no SIAFIC, e 12 associações seguem com restrições por problemas na prestação de contas.O Governo do Estado mantém convênio com as instituições do terceiro setor por meio do Fundeb. O modelo permite que as associações contratem diretamente os profissionais e o Estado ree os recursos necessários para o pagamento dos salários.
O temor, segundo Resende, é que os atrasos levem à paralisação dos serviços, o que pode prejudicar milhares de famílias em todo o Mato Grosso do Sul. Ele prometeu seguir acompanhando o caso até que todos os pagamentos sejam regularizados.
