O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o Ministério Público Estadual (MPMS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) definiram nesta quarta-feira (28) as estratégias para fiscalizar 38 escolas públicas estaduais e municipais classificadas com alto risco em infraestrutura sanitária e abastecimento de água. A ação integra o projeto nacional “Sede de Aprender” e ocorrerá entre os dias 2 e 6 de junho.

A força-tarefa visa inspecionar quatro aspectos principais nas unidades de ensino: disponibilidade de água potável, regularidade no fornecimento, existência de banheiros adequados e presença de rede de esgoto.

Em Mato Grosso do Sul, as escolas foram identificadas a partir de dados nacionais que apontam deficiência nessas estruturas. A atuação conjunta incluirá também a concessionária Águas Guariroba, responsável pela coleta e análise da qualidade da água nas instituições localizadas em Campo Grande.

“A preocupação com esses itens vai além da estrutura física, diversos estudos indicam que o o a condições adequadas de saneamento impacta diretamente no desempenho escolar e na qualidade de vida dos estudantes”, afirmou Marcos Camillo, chefe da Divisão de Fiscalização de Educação do TCE-MS.

Para a procuradora do MPMS, Vera Aparecida Cardoso, “a medida é essencial para verificar se a água consumida é adequada ao uso humano e se há a necessidade de intervenções estruturais, como a instalação de rede de abastecimento ou de esgoto sanitário.”

O MPT também participa da fiscalização. “A ausência de água potável afeta não apenas os estudantes, mas também impacta diretamente a saúde e a dignidade dos trabalhadores dessas instituições de ensino. Por isso, o MPT atua de forma conjunta com o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas, reforçando o compromisso institucional de proteger direitos fundamentais e promover um ambiente escolar seguro e adequado para toda a comunidade”, declarou a procuradora-chefe do MPT, Cândice Arosio.

Durante as visitas, os auditores e membros do MP aplicarão um questionário com 41 perguntas sobre a infraestrutura escolar, com o objetivo de padronizar a avaliação e produzir dados qualificados sobre a situação das unidades.