O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis falhas no fornecimento de insulina de efeito rápido e prolongado aos pacientes do SUS no município de Três Lagoas.

A medida, assinada pelo procurador da República Marcelo José da Silva, veio após sucessivas denúncias da população e do Ministério Público Estadual, que apontaram o desabastecimento do medicamento essencial para o controle da diabetes.

Conforme apurado, a Secretaria de Saúde do município relatou que a situação se normalizou apenas em outubro de 2024, após um longo período de escassez. O MPF, no entanto, identificou uma série de contradições e omissões por parte do Ministério da Saúde — que deixou de responder oficialmente a ofícios enviados — e observou incompatibilidade entre os tipos de insulina adquiridos nacionalmente e os medicamentos realmente em falta nas unidades básicas de saúde locais.

De acordo com nota técnica anexada ao inquérito, o Ministério da Saúde firmou contrato para compra de insulina tipo glargina, enquanto a demanda específica apresentada por Três Lagoas envolve a insulina degludeca, também de ação prolongada, mas com características farmacológicas distintas.

O procurador do caso determinou a reiteração de ofício ao Ministério da Saúde, com novo prazo de 15 dias para resposta, ressaltando que a omissão poderá ensejar responsabilização civil e a adoção de medidas judiciais. O MPF reafirma  no inquérito que a prioridade é assegurar o fornecimento contínuo e adequado da insulina à população dependente do SUS.