Com apoio do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), uma operação de fiscalização ambiental foi concluída nas terras indígenas da etnia Guarani Kaiowá, abrangendo os municípios de Dourados, Caarapó, Juti, Antônio João, Aral Moreira e Japorã.
A ação ocorreu entre os dias 9 e 22 de maio e envolveu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Iagro e a Força Nacional de Segurança Pública.
No total, foram lavrados 17 autos de infração, resultando em multas que somam R$ 450 mil. Entre as irregularidades identificadas estão o depósito e descarte indevido de embalagens de agrotóxicos e a exploração ilegal de madeira em área de Mata Atlântica. Também foram apreendidos 32,6 litros de produtos sem registro no Brasil e 68 litros de agrotóxicos vencidos há mais de um ano.
Durante a operação, foram lavradas notificações técnicas exigindo a apresentação de documentos que comprovem a regularidade das atividades nas terras indígenas, tanto por indígenas quanto por não indígenas.
A fiscalização integra os trabalhos do Gabinete de Crise do Ministério dos Povos Indígenas, instituído em setembro de 2023 e prorrogado por diversas portarias até fevereiro de 2025. O gabinete foi criado para enfrentar violações de direitos humanos nas comunidades Guarani Kaiowá, no sul do estado.
Um dos focos da ação foi o uso intensivo de agrotóxicos — incluindo pulverizações aérea e terrestre — nas áreas internas e no entorno das aldeias. Para detectar produtos não autorizados, o Ibama utilizou espectrômetro portátil, que permite a identificação de substâncias sem registro no Brasil, especialmente nas regiões próximas à fronteira com o Paraguai.
A operação reforça os esforços integrados de órgãos federais e estaduais para combater práticas ilegais e proteger tanto o meio ambiente quanto a saúde das comunidades indígenas. As instituições também alertam sobre os riscos do uso doméstico de agrotóxicos e a reutilização inadequada de embalagens.
