O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a proibição da comercialização de seis marcas de azeite de oliva no país.

A decisão foi tomada após análises laboratoriais identificarem a presença de outros óleos vegetais nos produtos.

Segundo o Mapa, a adulteração fere normas legais e configura fraude na composição do azeite.

As marcas proibidas são: Doma, Azapa, Fazenda Real, Imperador, Porto Valencia e Quinta da Boa Vista.

A prática viola a Instrução Normativa nº 1/2012, que define os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.

Além disso, infringe o Código de Defesa do Consumidor, ao oferecer um produto com composição enganosa.

Ao todo, cerca de 30,9 mil litros de azeite foram recolhidos do mercado em diversas regiões do país.

O ministério orienta os consumidores que adquiriram essas marcas a procurarem os estabelecimentos onde compraram.

A recomendação é solicitar a substituição dos produtos ou reembolso.

O Mapa também alerta para que os consumidores fiquem atentos à procedência e ao preço do azeite.

“Desconfie de valores muito abaixo da média. Isso pode indicar irregularidades”, informou a pasta em nota.

Denúncias sobre produtos suspeitos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, com informações do local de compra.

A adulteração de azeites está entre as fraudes alimentares mais frequentes no mundo, perdendo apenas para o pescado.

O alto valor de mercado do azeite de oliva torna o produto alvo recorrente de práticas ilegais.

O Mapa afirmou que continuará as ações de fiscalização para garantir a segurança alimentar dos consumidores brasileiros.

A pasta também reforçou a importância de medidas preventivas para proteger a cadeia produtiva e a confiança do consumidor.